Justiça do Trabalho teve uma redução média de 90% nos investimentos e de 29% em sua verba de custeio
Na próxima quarta-feira, 15 de junho, às 12 horas, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e a Ajustes, entre outras instituições parceiras, farão um Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho. Magistrados, servidores, advogados e representantes de classes sindicais se reunirão em frente à sede do TRT-ES com o objetivo de sensibilizar autoridades e a população contra o corte de orçamento da Justiça do Trabalho para o Ano de 2016.
A Justiça do Trabalho teve uma redução média de 90% nos investimentos e de 29% em sua verba de custeio, que cobre despesas básicas como luz, água, telefone, vigilância e serviços de limpeza. Em todo o Brasil, o corte no orçamento da Justiça do Trabalho alcança quase R$ 800 milhões.
O anúncio do corte orçamentário para a Justiça do Trabalho em todo o país foi feito no início de janeiro. Muitos tribunais regionais iniciaram uma corrida para reduzir gastos.
O TRT-ES anunciou redução no seu quadro de pessoal, diminuindo o número de terceirizados – motoristas, movimentadores e recepcionistas, entre outros – estagiários e mirins. Além disso, deixou de chamar servidores aprovados no último concurso para ocupar as vagas daqueles que vêm se aposentando. Também foi cortado o café e feito um novo contrato de motoristas de menor valor que o anterior.
O Regional capixaba vem promovendo, ainda, uma campanha interna de economia, estimulando a redução de despesas com insumos como papel, copos plásticos e energia elétrica.
O Tribunal explica, no entanto, que embora tenha realizado vários cortes de gastos e tomado todas as medidas possíveis para a contenção de despesas, as dificuldades orçamentárias permanecem.
O presidente do TRT-ES, desembargador José Carlos Rizk, chama a atenção para a gravidade da situação da Justiça do Trabalho em todo o país. “A Justiça do Trabalho é uma Justiça social. Num momento de crise como este, não podemos prejudicar o atendimento ao público por falta de dinheiro”.
A sede do TRT-ES fica no Edifício Castelo Branco, na Rua Pietrângelo de Biase, 33, Centro de Vitória.
Aumento da demanda na JT
Com o cenário econômico de desemprego, o número de processos vem registrando alta. Em 2015, houve um crescimento de cerca de 10,1%, com 40.992 ações contra 37.226 em 2014.
Essa realidade já começa a se repetir nos primeiros meses de 2016. O aumento foi de 5,2% quando comparados os meses de janeiro deste ano com o mesmo mês do ano passado. Em janeiro de 2015, foram 2.278 processos trabalhistas, enquanto em 2016 o TRT registrou 2.398 processos recebidos na 1ª instância.
Parceiros
O evento é uma iniciativa do TRT-ES e terá o apoio de entidades como o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT/ES), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, o Sindicato dos Advogados no Estado do Espírito Santo (Sindiadvogados/ES), a Associação Espírito Santense dos Advogados Trabalhistas (Aesat), a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho no Estado do Espírito Santo (Ajustes) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo (Sinpojufes).
Evento: Ato contra o corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Dia: 15/6
Hora: 12 horas
Fonte: Nucom TRT-ES, com edição da Ascom Ajustes