Servidores apresentam pauta de reivindicações ao novo secretário de Relações de Trabalho

Foto de Valcir Araujo: Reunião do Fórum no MPOG

BRASÍLIA – 08/03/12 – As entidades nacionais que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Federais, dentre as quais a Fenajufe, tiveram na quarta-feira [07] sua primeira reunião com o novo secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que assumiu o cargo deixado pelo ex-secretário Duvanier Paiva, falecido em janeiro deste ano. O objetivo do encontro, que contou, num primeiro momento, com a presença do secretário executivo do MPOG, Valter Correia, foi apresentar às lideranças dos servidores o novo representante do governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente, instituída no âmbito do Ministério do Planejamento, e retomar a agenda de debates, iniciada ainda no ano passado.

A expectativa dos dirigentes das entidades sindicais, no entanto, era mais do que a simples definição de uma agenda. Eles reivindicavam que o governo já apresentasse, nesse primeiro encontro do ano, um retorno em relação aos sete eixos da pauta da campanha salarial de 2012, protocolada em fevereiro pelo Fórum Nacional dos SPFs. A bancada do funcionalismo, além de reforçar as reivindicações, também reafirmou o prazo dado pelas entidades de 31 de março para obter alguma resposta concreta do Palácio do Planalto quanto às demandas apresentadas em 15 de fevereiro. Os dirigentes foram enfáticos ao dizer ao novo secretário que, se até lá o governo não responder positivamente à pauta, várias categorias estão dispostas a deflagrar uma greve unificada do funcionalismo federal.

Em resposta à pressão do Fórum Nacional, Sérgio Mendonça se limitou a dizer que 31 de março é inviável para o governo dar algum retorno quanto à pauta de reivindicações e disse que o que pode ser considerado é o prazo orçamentário, em 31 de agosto, quando o Congresso recebe as propostas a serem incluídas no Orçamento do ano seguinte. O representante da CUT Nacional na reunião, Pedro Armengol, rebateu a sugestão do secretário, afirmando que o prazo orçamentário não atende aos interesses dos servidores, que querem uma resposta imediata sobre a definição de uma política salarial para o funcionalismo público federal.

Embora o secretário de Relações de Trabalho tenha dito que o governo tem disposição em debater a pauta unificada, o único encaminhamento concreto da reunião de ontem foi o agendamento da próxima reunião para o dia 14 de março, às 10h, no Bloco C, do Ministério do Planejamento. De acordo com Jean Loiola, que representou a Fenajufe no encontro, a proposta das entidades é que a pauta dessa próxima reunião seja o debate sobre política salarial.

Na avaliação de Jean, é elogiável que o governo queira estabelecer um canal de diálogo com os trabalhadores do setor público, mas nem por isso o encontro de ontem pode ser considerado positivo. Ele acredita que as últimas ações do Executivo têm demonstrado que o governo não está disposto a negociar, de fato e com propostas concretas, as demandas do funcionalismo federal. “Ontem não houve entendimento sequer sobre o prazo para obtermos uma resposta em torno da nossa pauta. Vamos discutir as nossas questões à exaustão na Mesa Nacional de Negociação e cobrar do governo uma mudança de postura em relação à política que tem adotado desde o início da atual gestão. Esperamos que a Mesa avance em seu trabalho e não se torne apenas mais um engodo”, ressalta.

Novo secretário já foi do RH do MPOG e negociou com servidores
Sérgio Mendonça, atual secretário de Relações de Trabalho, não é novo nos debates em relação às demandas do funcionalismo público federal. Ainda no primeiro mandato do presidente Lula, Mendonça foi secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, cargo que até bem pouco tempo era o responsável pelas negociações do governo com o funcionalismo público, antes da criação da Secretaria de Relações de Trabalho.

Ainda em dezembro de 2003, quando ele assumiu a pasta, a Fenajufe participou de reunião, juntamente com as demais entidades do funcionalismo. Na oportunidade, eles criticaram o descaso diante das reivindicações apresentadas pelas entidades desde o início de 2003, quando lançaram a campanha salarial dos SPF’s daquele ano. O governo ainda não havia anunciado nenhuma medida que repusesse as perdas salariais acumuladas nos últimos anos, ao contrário do que havia prometido no início das discussões da Mesa Nacional. Os dirigentes sindicais também criticaram, na primeira reunião com Sério Mendonça em 2003, a falta de uma política salarial para os servidores públicos.

 

Fonte: Fenajufe – Leonor Costa

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