No dia 5 de junho, servidores voltam à Brasília lutar contra o congelamento salarial e a retirada de direito



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Concentração da Marcha será às 9h, na Catedral de Brasília. À tarde, haverá plenária nacional do Fórum de Entidades

BRASÍLIA – 01/06/12 – Na próxima terça-feira, 5 de junho, a Esplanada dos Ministérios será, novamente, tomada por servidores públicos federais de várias categorias do funcionalismo. De todos os cantos do país, eles virão para a Marcha Nacional dos SPFs, que tem como objetivo central cobrar do governo, mais uma vez, retorno aos pontos da pauta unificada de reivindicações, apresentada em fevereiro deste ano. Além disso, as categorias vão protestar contra os projetos em andamento no Congresso Nacional, ou que ainda estão sendo “gestados” no Palácio do Planalto, que retiram direito dos trabalhadores.

Convocada por mais de 30 entidades sindicais do funcionalismo, que esperam reunir mais de 10 mil pessoas no dia 5, a manifestação tem entre as principais reivindicações a definição de uma política salarial e da data-base, a reposição das perdas inflacionárias e a correção das distorções salariais. “Do contrário, continuará havendo uma enorme evasão, que já alcança em média 70% das carreiras, prejudicando gravemente o atendimento à população”, disse o coordenador nacional do Serviço Público da Central Única dos Trabalhadores [CUT] e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal [Condsef], Pedro Armengol, em entrevista concedida ao Portal Mundo do Trabalho, da CUT Nacional.

“No dia 5 de junho faremos uma grande plenária à tarde, depois da marcha, definindo os rumos do movimento para efetivar uma política salarial. Também reivindicamos a definição da data-base, a reposição das perdas inflacionárias e a correção das distorções salariais. O governo diz que não tem margem, mas sabemos que a situação fiscal é muito tranquila. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal fala que a administração pública pode utilizar até 50% das receitas correntes líquidas para o salário dos servidores e o governo não está gastando nem 30%”, completa Armengol.

A Marcha Nacional do dia 5 será a terceira grande manifestação promovida este ano pelo Fórum Nacional das Entidades dos SPFs desde o lançamento da campanha salarial, em fevereiro. A concentração será às 9h na Catedral de Brasília. Por volta das 10h, os servidores iniciarão a Marcha pela Esplanada dos Ministérios. Em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento, será promovido um ato público, onde as lideranças sindicais farão intervenções a respeito das reivindicações do funcionalismo público federal. Em seguida, os manifestantes passam pelo Palácio do Planalto, encerrando a passeata por volta das 13h no Bloco K, onde fica a sede do MPOG. Na oportunidade, o Fórum de Entidades vai solicitar o agendamento de uma reunião com a ministra Miriam Belchior.

Ao ressaltar a importância da luta unificada de todas as categorias do funcionalismo, o dirigente da CUT e da Condsef afirma que sem servidores valorizados o país não terá serviços públicos de qualidade. “Precisamos reverter a política de reajuste zero, que é incompatível com o desenvolvimento nacional, com o protagonismo do Estado, com a indução do crescimento, com o fortalecimento da nossa infraestrutura, elementos chaves para enfrentar os impactos negativos da crise internacional. Não há como atender as demandas sociais com os baixos salários praticados e a falta de recomposição das perdas inflacionárias. Precisamos de investimento público, de uma política clara de valorização”, afirma.

Participação do Judiciário e MPU

Conforme aprovado na XVII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em São Luis, e reafirmado na reunião ampliada do último dia 26 de maio, em Brasília, o calendário nacional dos servidores do Judiciário Federal e do MPU prevê a participação da categoria da Marcha Nacional do dia 5 de junho, em Brasília. Nesse sentido, a Fenajufe orienta que todos os sindicatos enviem delegações na próxima terça-feira para participar da manifestação juntamente com as demais categorias do funcionalismo. “A participação do Judiciário e do MPU nessa atividade unificada é fundamental, porque reforça também as nossas mobilizações rumo à greve nacional em defesa do PCS. Não podemos esquecer que com essa política do governo de congelamento salarial e retirada de direitos, não teremos a nossa revisão salarial. Por isso, a luta deve ser conjunta de todo o funcionalismo”, orienta Fátima Arantes, coordenadora da Fenajufe de plantão esta semana, ao convocar os sindicatos do Judiciário e do MPU a marcar presença na Marcha do dia 5.

Os sindicatos deverão trazer seus materiais de mobilização, como faixas, camisetas e adesivos para também dar visibilidade à luta da categoria pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. “Vamos inserir na campanha unificada dos SPFs a reivindicação pela revisão do PCS. É importante que o governo saiba que sem negociação e revisão salarial, não vai haver eleição”, enfatiza Fátima.

Plenária e greve unificada

No mesmo dia da Marcha Nacional dos SPFs será realizada uma plenária do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, às 15h, numa tenda de circo que será montada na Esplanada. O objetivo do evento é avaliar a participação das categorias na Marcha e discutir as próximas atividades dos servidores públicos federais. Sem caráter deliberativo, o critério de participação é livre para os servidores, sendo que as resoluções serão definidas por acordo, com votação por aclamação dos presentes. A Fenajufe orienta que as delegações que vierem para a Marcha Nacional também participem da Plenária do Fórum de Entidades dos SPFs.

Um dos temas que deve ser debatido na Plenária é a greve unificada dos SPFs, cujo indicativo é o dia 11 de junho. Mas, segundo avaliação das entidades que compõem o Fórum Nacional, serão respeitados os ritmos diferenciados de cada categoria. Setores como o dos decentes das universidades federais iniciaram a greve desde o dia 17 de maio. Outros, como os técnicos administrativos das universidades podem iniciar o movimento paredista nesta sexta-feira, 1º de junho.

Algumas categorias iniciarão seus processos nos dia 11 de junho. A Condsef, que reúne os servidores dos ministérios e autarquias, realizará uma plenária nacional no dia 4 de junho para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 11. Já os docentes e técnicos administrativos das instituições federais de ensino e escolas técnicas, da base do Sinasefe, aprovaram deflagrar o movimento paredista no dia 13 de junho, mesmo data do indicativo de greve do Judiciário Federal e MPU. Outra categoria que também já definiu o seu calendário de greve foram os auditores fiscais, organizados no Sindifisco Nacional, que em assembleia geral nesta quarta-feira [30] aprovaram realizar paralisação de advertência nos dias 12 e 13 de junho e greve por tempo indeterminado a partir de 18 deste mês.

 

Fonte: Fenajufe – Leonor Costa

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