Uma solenidade que entrou para a história do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). Pela primeira vez em quase trinta anos de instalação do Tribunal capixaba, duas mulheres estarão à frente do órgão.
Ana Paula Tauceda Branco e Sônia das Dores Dionísio Mendes foram empossadas como presidente e vice-presidente, respectivamente, nesta quinta-feira (17/1), numa cerimônia marcada por manifestações em defesa da Justiça do Trabalho.
Entre os convidados de honra, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado, representando o presidente do TST; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e os senadores eleitos pelo Espírito Santo, Fabiano Contarato e Marcos Do Val.
Ao “passar o bastão” à nova dirigente, o então presidente, Mário Ribeiro Cantarino Neto, agradeceu à equipe que o auxiliou em seu mandato e destacou feitos importantes dos últimos dois anos, como a política de valorização do 1º grau e o avanço de cerca de 1/3 na construção da nova sede.
Já de posse do novo cargo, Ana Paula Tauceda Branco iniciou seu discurso com “uma ode em sete tempos à Justiça do Trabalho”.
Diante de uma plateia de mais de 500 pessoas, incluindo autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário; representantes de órgãos federais, estaduais, municipais, do clero e das Forças Armadas; servidores do TRT; colegas da magistratura e do magistério, a desembargadora esclareceu mitos e inverdades sobre a instituição, citando dados científicos e oficiais coletados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Uma das maiores conquistas do povo brasileiro”
A Justiça do Trabalho, explicou a magistrada, existe, sim, em vários países (“não é uma jabuticaba”); não julga somente em favor do empregado; não é cara (em 2017, arrecadou, para a União, mais de três bilhões e meio de reais); é importante para a Previdência Social (“é fundamental para combater a sonegação”); é a que recebe a maior demanda de novos processos e a que tem a maior produtividade de todo o Judiciário (segundo o IPC-Jus, o percentual de produtividade é de 90% no primeiro grau e de 89% no segundo), e, por fim, é a que mais concilia (a média de acordos na Justiça do Trabalho é de 40%, enquanto em outros ramos do Poder Judiciário, esse percentual é de 17%).
“A Justiça do Trabalho é uma das maiores conquistas do povo brasileiro, já que atua no equilíbrio das relações sócio-trabalhistas, impedindo que conflitos se resolvam através da violência. É um instrumento civilizatório”, afirmou Ana Paula Tauceda. Clique aqui para acessar a íntegra do discurso.
“Instituições não se destroem”
Nos discursos que antecederam ao da presidente, não faltaram palavras de apoio à Justiça do Trabalho.
“É uma instituição importante e instituições não se destroem”, afirmou o ministro do TST. Godinho citou o TRT-ES como “exemplo de Tribunal excelente, respeitado e enraizado em sua comunidade”.
“Fica TRT, fica Justiça do Trabalho”, clamou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, sob aplausos da plateia.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Valério Soares Heringer, lamentou “o esfacelamento das relações de trabalho, a fragmentação do MPT e as ameaças à extinção da Justiça do Trabalho”.
Já o presidente da Amatra do Espírito Santo, Luís Eduardo Soares Fontenelle, destacou que a Justiça do Trabalho “tem prontamente oferecido exemplos e respostas à sociedade brasileira”, como a reafirmação da Constituição Federal, a pacificação dos conflitos trabalhistas e o pioneirismo no processo eletrônico, dentre outros.
“A Justiça do Trabalho não é um conjunto de prédios e papéis, a Justiça do Trabalho somos nós”, reforçou, em seu discurso, o presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano.
O desembargador Marcello Maciel Mancilha, a quem coube a saudação em nome da Corte às novas dirigentes, também fez referência às “falsas informações sobre a Justiça do Trabalho”.
“É muito bom saber que teremos à frente da administração do Tribunal duas mulheres competentes, fortes, seguras, comprometidas com a Justiça do Trabalho e com os direitos sociais”, frisou Mancilha.
Ao mestre, com carinho
Outros momentos de emoção também marcaram a cerimônia de posse das novas dirigentes. Ana Paula Tauceda Branco teve que enxugar as lágrimas algumas vezes durante seu discurso. E não faltaram motivos.
À sua frente, na primeira fila da plateia, além da família, estava seu primeiro professor de Direito do Trabalho, no curso de Direito da Ufes, a quem ela prestou uma homenagem especial.
Durval Cardoso, com mais de 90 anos “de sabedoria e experiência”, foi quem semeou na então aluna “o amor e o compromisso ao Direito do Trabalho, como instrumento de justiça social”. Professor e aluna foram muito aplaudidos.
Reverência às mulheres
Mencionando Simone de Beauvoir e Rosa de Luxemburgo, Tauceda Branco homenageou todas as mulheres – “as aqui presentes e as que dedicaram suas vidas para que mulheres como eu, as desembargadoras Wanda (Costa Leite França Decuzzi), Claudia (Cardoso de Souza), Sônia (das Dores Dionísio Mendes) e Danielle (Corrêa Santa Catarina) estivéssemos aqui ocupando esse cargo de tanta responsabilidade”. Encerrou seu discurso com o poema A Procura, de Cora Coralina.
A solenidade, realizada num cerimonial em Vitória, foi embalada ao som da Banda do 38º Batalhão de Infantaria, sob a regência do maestro sub-tenente Adilson Ribeiro.
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FONTE: TRT-ES
Acesso em http://www.trtes.jus.br/principal/comunicacao/noticias/conteudo/2391-defesa-da-justica-do-trabalho-da-o-tom-em-posse-das-novas-dirigentes-do-trt-es